[{"Id":"51","Numero":"RECEBIMENTO","Data":"2022-01-11","Descricao":"PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL -                                                                                                                                                                                                                         De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. ","Exercicio":"2022","Tipo":"PUBLICIDADE","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/51"},{"Id":"50","Numero":"REQUISIÇÃO","Data":"2022-01-11","Descricao":"PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL -                                                                                                                                                                                                                         De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. ","Exercicio":"2022","Tipo":"PUBLICIDADE","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/50"},{"Id":"17","Numero":"1","Data":"2022-01-01","Descricao":"De acordo com a Resolução Coema 06 de 2020, há a previsibilidade do Portal de Publicações de Licenciamento e Fiscalização Ambiental com os critérios e procedimentos para publicação em meio eletrônico mantido pelo IMMAB: Art. 2º Poderá ser solicitada a publicação dos seguintes serviços: XIII – Outras demandas de publicação oriundas da Fiscalização e de Licenciamento Ambiental.","Exercicio":"2022","Tipo":"TERMOS DE COMPROMISSO","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/17"},{"Id":"47","Numero":"REQUISIÇÃO","Data":"2021-12-23","Descricao":"PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL -                                                                                                                                                                                                                         De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. ","Exercicio":"2021","Tipo":"PUBLICIDADE","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/47"},{"Id":"49","Numero":"RECEBIMENTO","Data":"2021-12-22","Descricao":"PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL -                                                                                                                                                                                                                         De acordo com o Artigo 20 da Lei Complementar 140/2011 acrescenta-se o seguinte dispositivo no Parágrafo 1 do Artigo 10 da Lei nº 6.938 de 31 de Agosto de 1981: § 1º. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. ","Exercicio":"2021","Tipo":"PUBLICIDADE","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/49"},{"Id":"35","Numero":"11","Data":"2021-05-21","Descricao":"Requerimento de Licença para fins de extração mineral","Exercicio":"2021","Tipo":"REQUERIMENTOS","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/35"},{"Id":"34","Numero":"10","Data":"2021-05-21","Descricao":"Requerimento para Licença de Operação (LO)","Exercicio":"2021","Tipo":"REQUERIMENTOS","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/34"},{"Id":"32","Numero":"09","Data":"2021-05-21","Descricao":"Requerimento para Licença de Instalação (LI)","Exercicio":"2021","Tipo":"REQUERIMENTOS","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/32"},{"Id":"33","Numero":"08","Data":"2021-05-21","Descricao":"Requerimento para Licença de Operação (LO)","Exercicio":"2021","Tipo":"REQUERIMENTOS","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/33"},{"Id":"31","Numero":"07","Data":"2021-05-21","Descricao":"Requerimento para Licença Ambiental Única (LAU)","Exercicio":"2021","Tipo":"REQUERIMENTOS","Url":"https://www.immab.limoeirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/31"}]