Designação, Agente: Matheus Dantas Oliveira Bandeira, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Regulamenta, no âmbito do IMMAB – Instituto Municipal de Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, o Custo de Análise de Licença Ambiental (CALA), e de Serviços Diversos, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do IMMAB – Instituto Municipal de Meio Ambiente do Município de Limoeiro do Norte, o Custo de Análise de Licença Ambiental (CALA), e de Serviços Diversos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e instalação do Parque Natural Municipal do Campo Florestal de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Roberto Ferreira Barroso, Cargo: Assesor Tecnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Antônio Flávio Sousa Guimarães, Cargo: Chefe da Unidade de Administração e Finanças, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Edla Rayane de Oliveira Lemos, Cargo: Chefe da Unidade de Controle e Licenciamento Ambiental, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Marcel Belmino Faheina, Cargo: Chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Matheus Dantas Oliveira Bandeira, Cargo: Assesor Tecnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Luciano de Castro Chaves, Cargo: Assesor Tecnico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Karisia Mara Lima de Oliveira., Cargo: Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente (immab), Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Artur Cardoso Maia, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Rennyer Holanda Silva, Cargo: Chefe de Departamento de Educação Ambiental e Gestao integrada de Residuos Solidos, Secretaria: Instituto Municipal de Meio Ambiente

Cria o INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (IMMAB) e dá outras providências.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de proteção, preservação, controle, recuperação, conservação ambiental, melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento sustentável no Município de Limoeiro do Norte e dá outras providências.